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Direitos de Propriedade
Intelectual
Caso seja considerado que qualquer
um dos conteúdos tenha sido introduzido no Site com violação de seus direitos de
propriedade intelectual, deverá ser encaminhado uma notificação a AVBL -
Academia Virtual Brasileira de Letras, contendo os seguintes itens:
-
O correio eletrônico do
reclamante;
-
firma reconhecida ou
equivalente, com os dados pessoais do titular dos direitos de propriedade
intelectual supostamente infringidos ou da pessoa autorizada para atuar em seu
nome e por conta do titular dos direitos de propriedade intelectual
supostamente infringidos;
-
indicação precisa e completa dos
Conteúdos protegidos mediante os direitos de propriedade intelectual
supostamente infringidos, assim como de sua localização no Site (Página, seção
etc);
-
declaração expressa e clara de
que a introdução dos Conteúdos indicados se realizou sem o consentimento do
titular dos direitos de propriedade intelectual supostamente infringidos;
-
declaração expressa, clara e sob
a responsabilidade do reclamante de que a informação fornecida na notificação
é correta e de que a introdução dos conteúdos constitui uma violação dos seus
direitos de propriedade intelectual.
-
Os sites dos poetas e artistas
em geral, linkados a AVBL - Academia Virtual Brasileira de Letras, BEM COMO OS
CONTEÚDOS DOS LIVROS QUE NOS SÃO ENVIADOS PARA EDIÇÃO é de inteira
responsabilidade de seus autores, bem como todo e quaisquer conteúdos que nos
sejam enviados.
Estas notificações deverão ser enviadas para: AVBL
- Academia Virtual Brasileira de Letras
avbl@avbl.com.br
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